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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:21
Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade
a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:30
Justiça concede liminar para quebra de exclusividade no transporte coletivo
Decisão permite que a Prefeitura de Porto Velho faça licitação para contratação de uma terceira empresa de ônibus
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12
Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 10:52
Empregado de empresa pública não reverte justa causa por acumular cargo em prefeitura
Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59
Corretagem. Ausência de exclusividade
Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:09
Licença compulsória não é quebra de patentes
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:52
BB e CEF têm exclusividade em empréstimo consignado a servidores do Piauí
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar que havia impedido essa exclusividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Contrato de representação comercial.
Cláusula de exclusividade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Civil. Consórcio. Veículos automotores. Quebra do contrato.
Fornecedor (fiat). Responsabilização. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:25
Habeas corpus. Evasão de divisas.
Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:45
Cantor sertanejo deve pagar multa de R$ 600 mil a empresários
Cantor deixou de cumprir o contrato e quebrou a cláusula de exclusividade
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:58
Mantida decisão que condenou empresa por quebra de contrato
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que rescindiu um contrato entre a Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda e a Bonzanini & Bonzanini Ltda por violação de cláusula contratual por parte deste.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:08
Unimed não pode exigir exclusividade
exclusividade de seus médicos cooperados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Quebra Contratual
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:11
Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético
A proposta corrige o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. Após aprovação do texto, Pacheco afirmou que a matéria será encaminhada imediatamente à Câmara dos Deputados, onde também será analisada.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:45
Postular direitos de terceiros é exclusividade do advogado
Defesa do direito de terceiros perante os órgãos do Judiciário e perante a administração pública é tarefa exclusiva do advogado
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:15
CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
A liminar foi concedida a pedido da Seccional de Pernambuco da OAB, que alegava que a exclusividade
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:30
Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras
A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:28